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Autor: adec

PACTO ANTENUPCIAL

PACTO ANTENUPCIAL: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

On outubro 26, 2021 By adec In Direito Civil

Considerando que cada vez mais os casamentos resultam em divórcios, os novos casais têm sido mais cautelosos e planejadores no que diz respeito ao assunto. Durante o casamento ou após o fim dele, é comum …

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Afastada a exigência de requerimento administrativo para isenção de IR

Afastada a exigência de requerimento administrativo para isenção de IR

On outubro 1, 2021 By adec In Direito Tributário

Você sabia que servidores públicos aposentados com doença grave têm direito à isenção de imposto de renda? Muitos trabalhadores em cargo público sofrem com a incidência de imposto de renda sobre o salário mensal. No …

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Tempo de trabalho para aposentar

Tempo de trabalho para aposentar: conheça as regras

On setembro 15, 2021 By adec In Direito Previdenciário

A aposentadoria é um direito do trabalhador, mas muitos têm diversas dúvidas a respeito disso, é o seu caso? Saiba o que é tempo de trabalho para aposentar e as regras, assim como a venda …

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desoneração da folha de pagamento

O que é desoneração da folha de pagamento?

On setembro 8, 2021 By adec In Direito Trabalhista

Se você chegou até esse post é porque quer entender o que é desoneração da folha de pagamento, entenda um pouco mais a seguir. Desde de 2015 a desoneração da folha de pagamento passou a …

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LGPD

LGPD: entenda esta nova lei e o que mudará para as empresas

On setembro 1, 2021 By adec In Direitos

A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem basicamente o propósito de punir atos como esse e fornecer mais segurança para todos os cidadãos.  Você se lembra do escândalo envolvendo o Facebook em …

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processo de adoção

Como iniciar um processo de adoção?

On agosto 30, 2021 By adec In Direito de Família

O processo de adoção é algo totalmente gratuito e deverá ser iniciado na Vara de Infância e Juventude da sua cidade. A idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, sendo independentemente …

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Consulta processual TJ-RS

Consulta processual TJ-RS: Tudo que você precisa saber!

On julho 12, 2021 By adec In Direitos

Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira! Fazer a TJ RS consulta processual se tornou  um processo prático, que pode …

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Divórcio em cartório

Divórcio em cartório: como funciona, guia completo 2021

On junho 14, 2021 By adec In Direito de Família

O divórcio já é permitido desde de o ano de 1977. Com o passar dos anos ele sofreu diversas alterações, no entanto, por muito tempo só era possível realizá-lo pela via judicial, sendo ele amigável …

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Inventário extrajudicial

Inventário extrajudicial, guia completo

On junho 14, 2021 By adec In Direito Sucessório

Inventário em cartório (ou extrajudicial) é o procedimento simplificado de levantamento de todos os bens e direitos de uma pessoa, que deverá ser realizado após a sua morte, com a principal finalidade de os partilhar …

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Direito do consumidor

Direitos dos consumidores na hora de cancelar a internet banda larga

On junho 14, 2021 By adec In Direito do Consumidor

Nos dias atuais contratamos diversos serviços diariamente sem saber quais são os nossos direitos na hora de cancelá-los ou, até mesmo, quando algum problema ocorre.  Pacotes de internet banda larga e de telefonia estão entre …

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