Informações Jurídicas
A frase “perito criminal federal tem porte de arma” remete a um direito que é conferido aos usuários desta profissão. Peritos criminais federais, são profissionais que possuem uma formação como psicólogos, advogados ou engenheiros, e …
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Você já imaginou poder ser cidadão de dois países ao mesmo tempo? Ter a possibilidade de desfrutar dos benefícios e oportunidades que cada nação oferece? A dupla cidadania é uma realidade para muitas pessoas ao …
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Colocar uma empresa em prática requer diferentes conhecimentos e muitos cuidados, principalmente com as leis trabalhistas. Portanto, entender sobre o dissídio salarial é fundamental para manter uma boa relação com os colaboradores e seguir a …
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Uma das principais preocupações de trabalhadores que sofrem de problemas de saúde mental é saber se um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento. Essa dúvida é comum, mas muitas pessoas ainda têm pouca informação …
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Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas. Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …
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Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …
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Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego? É possível para o trabalhador desempregado assinar um novo contrato de trabalho a qualquer momento. No entanto, no mesmo dia da formalização do novo trabalho, o …
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O divórcio com filho menor de idade é uma situação muito delicada para todos os envolvidos. Além disso, requer várias decisões visando assegurar o bem-estar do menor, tais como: o tipo de guarda adotado, pensão …
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Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …
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O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …
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