Você já imaginou poder ser cidadão de dois países ao mesmo tempo? Ter a possibilidade de desfrutar dos benefícios e oportunidades que cada nação oferece? A dupla cidadania é uma realidade para muitas pessoas ao …
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Categoria: Direitos
Psicólogo pode dar atestado de afastamento?
Uma das principais preocupações de trabalhadores que sofrem de problemas de saúde mental é saber se um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento. Essa dúvida é comum, mas muitas pessoas ainda têm pouca informação …
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Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica!
Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas. Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …
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O que é psicologia jurídica?
Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …
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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?
Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …
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O que é e o que deve constar exatamente no acordo de sócios?
O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …
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7 Benefícios da Cidadania Italiana
A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …
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Como patentear, aprenda a proteger suas invenções
A inovação é uma das engrenagens do universo empresarial. Exatamente por isso, é fundamental entender como patentear uma ideia, uma marca ou um produto. Já pensou investir tempo e recursos na criação de aplicativo e …
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LGPD: entenda esta nova lei e o que mudará para as empresas
A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem basicamente o propósito de punir atos como esse e fornecer mais segurança para todos os cidadãos. Você se lembra do escândalo envolvendo o Facebook em …
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Consulta processual TJ-RS: Tudo que você precisa saber!
Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira! Fazer a TJ RS consulta processual se tornou um processo prático, que pode …
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