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Categoria: Direitos

Psicólogo pode dar atestado de afastamento

Psicólogo pode dar atestado de afastamento?

On março 16, 2023 By adec In Direitos

Uma das principais preocupações de trabalhadores que sofrem de problemas de saúde mental é saber se um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento.  Essa dúvida é comum, mas muitas pessoas ainda têm pouca informação …

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Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica

Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica!

On janeiro 27, 2023 By adec In Direitos

Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas.  Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …

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O que é psicologia jurídica

O que é psicologia jurídica?

On novembro 16, 2022 By adec In Direitos

Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …

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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário

Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?

On julho 13, 2022 By adec In Direitos

Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …

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acordo de sócios

O que é e o que deve constar exatamente no acordo de sócios?

On maio 19, 2022 By adec In Direitos

O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …

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Benefícios da Cidadania Italiana

7 Benefícios da Cidadania Italiana

On abril 27, 2022 By adec In Direitos

A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …

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Como patentear

Como patentear, aprenda a proteger suas invenções

On dezembro 7, 2021 By adec In Direitos

A inovação é uma das engrenagens do universo empresarial. Exatamente por isso, é fundamental entender como patentear uma ideia, uma marca ou um produto. Já pensou investir tempo e recursos na criação de aplicativo e …

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LGPD

LGPD: entenda esta nova lei e o que mudará para as empresas

On setembro 1, 2021 By adec In Direitos

A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem basicamente o propósito de punir atos como esse e fornecer mais segurança para todos os cidadãos.  Você se lembra do escândalo envolvendo o Facebook em …

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Consulta processual TJ-RS

Consulta processual TJ-RS: Tudo que você precisa saber!

On julho 12, 2021 By adec In Direitos

Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira! Fazer a TJ RS consulta processual se tornou  um processo prático, que pode …

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