Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas. Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …
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Autor: adec
O que é psicologia jurídica?
Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …
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Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego?
Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego? É possível para o trabalhador desempregado assinar um novo contrato de trabalho a qualquer momento. No entanto, no mesmo dia da formalização do novo trabalho, o …
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Divórcio com filho menor: como funciona?
O divórcio com filho menor de idade é uma situação muito delicada para todos os envolvidos. Além disso, requer várias decisões visando assegurar o bem-estar do menor, tais como: o tipo de guarda adotado, pensão …
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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?
Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …
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O que é e o que deve constar exatamente no acordo de sócios?
O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …
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7 Benefícios da Cidadania Italiana
A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …
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Devolução de compras online, tudo o que você precisa saber
Embora o significativo aumento nas vendas registrado pelo e-commerce incentive muitos empreendedores a apostarem nesse mercado, é preciso considerar que, para que o mesmo tenha sucesso, é fundamental conhecer muito bem suas regras e políticas. …
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Pensão alimentícia, quais os direitos da criança?
Não existe a menor dúvida de que a pensão alimentícia é direito legalmente da criança. Antes que um filho ou filha seja capaz de se sustentar, assegure judicialmente que ele ou ela receba um pagamento …
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Mulheres solteiras podem adotar uma criança?
Adotar uma criança é para muitas famílias a realização de um sonho, pois muitas pessoas sonham em se tornarem mães. Mas quem disse que uma família só pode ser composta de marido e mulher? Pouca …
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