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Autor: adec

Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica

Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica!

On janeiro 27, 2023 By adec In Direitos

Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas.  Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …

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O que é psicologia jurídica

O que é psicologia jurídica?

On novembro 16, 2022 By adec In Direitos

Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …

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Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego

Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego?

On outubro 29, 2022 By adec In Direito Trabalhista

Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego? É possível para o trabalhador desempregado assinar um novo contrato de trabalho a qualquer momento. No entanto, no mesmo dia da formalização do novo trabalho, o …

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divórcio com filho menor

Divórcio com filho menor: como funciona?

On julho 22, 2022 By adec In Direito de Família

O divórcio com filho menor de idade é uma situação muito delicada para todos os envolvidos. Além disso, requer várias decisões visando assegurar o bem-estar do menor, tais como: o tipo de guarda adotado, pensão …

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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário

Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?

On julho 13, 2022 By adec In Direitos

Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …

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acordo de sócios

O que é e o que deve constar exatamente no acordo de sócios?

On maio 19, 2022 By adec In Direitos

O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …

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Benefícios da Cidadania Italiana

7 Benefícios da Cidadania Italiana

On abril 27, 2022 By adec In Direitos

A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …

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Devolução de compras online

Devolução de compras online, tudo o que você precisa saber

On março 9, 2022 By adec In Direito do Consumidor

Embora o significativo aumento nas vendas registrado pelo e-commerce incentive muitos empreendedores a apostarem nesse mercado, é preciso considerar que, para que o mesmo tenha sucesso, é fundamental conhecer muito bem suas regras e políticas. …

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Pensão alimentícia

Pensão alimentícia, quais os direitos da criança?

On fevereiro 16, 2022 By adec In Direito de Família

Não existe a menor dúvida de que a pensão alimentícia é direito legalmente da criança. Antes que um filho ou filha seja capaz de se sustentar, assegure judicialmente que ele ou ela receba um pagamento …

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Mulheres solteiras podem adotar uma criança

Mulheres solteiras podem adotar uma criança?

On janeiro 19, 2022 By adec In Direito Civil

Adotar uma criança é para muitas famílias a realização de um sonho, pois muitas pessoas sonham em se tornarem mães. Mas quem disse que uma família só pode ser composta de marido e mulher? Pouca …

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