Categoria: Direito do Consumidor

Embora o significativo aumento nas vendas registrado pelo e-commerce incentive muitos empreendedores a apostarem nesse mercado, é preciso considerar que, para que o mesmo tenha sucesso, é fundamental conhecer muito bem suas regras e políticas. …

Os consumidores possuem alguns direitos, que são regulamentados pelas leis e diretrizes do Direito Civil. Essas leis podem ser aplicadas em qualquer situação em que ocorra uma relação de consumo, seja essa de produtos (duráveis …

Ter que adiar ou cancelar uma viagem é uma frustração muito grande que acontece com várias pessoas todos os anos. Mas será que todas as pessoas que passam por essa situação sabem quais são os …

Nos dias atuais contratamos diversos serviços diariamente sem saber quais são os nossos direitos na hora de cancelá-los ou, até mesmo, quando algum problema ocorre.  Pacotes de internet banda larga e de telefonia estão entre …