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Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica

Saiba o que é a Lei da Liberdade Econômica!

On janeiro 27, 2023 By adec

Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, …

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O que é psicologia jurídica

O que é psicologia jurídica?

On novembro 16, 2022 By adec
Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego

Quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego?

On outubro 29, 2022 By adec
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Divórcio com filho menor: como funciona?

On julho 22, 2022 By adec
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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?

On julho 13, 2022 By adec
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On outubro 1, 2021 By adec In Direito Tributário

Você sabia que servidores públicos aposentados com doença grave têm direito à isenção de imposto de renda? Muitos trabalhadores em cargo público sofrem com a incidência de imposto de renda sobre o salário mensal. No …

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Tempo de trabalho para aposentar

Tempo de trabalho para aposentar: conheça as regras

On setembro 15, 2021 By adec In Direito Previdenciário

A aposentadoria é um direito do trabalhador, mas muitos têm diversas dúvidas a respeito disso, é o seu caso? Saiba o que é tempo de trabalho para aposentar e as regras, assim como a venda …

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O que é desoneração da folha de pagamento?

On setembro 8, 2021 By adec In Direito Trabalhista

Se você chegou até esse post é porque quer entender o que é desoneração da folha de pagamento, entenda um pouco mais a seguir. Desde de 2015 a desoneração da folha de pagamento passou a …

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LGPD

LGPD: entenda esta nova lei e o que mudará para as empresas

On setembro 1, 2021 By adec In Direitos

A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem basicamente o propósito de punir atos como esse e fornecer mais segurança para todos os cidadãos.  Você se lembra do escândalo envolvendo o Facebook em …

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processo de adoção

Como iniciar um processo de adoção?

On agosto 30, 2021 By adec In Direito de Família

O processo de adoção é algo totalmente gratuito e deverá ser iniciado na Vara de Infância e Juventude da sua cidade. A idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, sendo independentemente …

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Consulta processual TJ-RS: Tudo que você precisa saber!

On julho 12, 2021 By adec In Direitos

Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira! Fazer a TJ RS consulta processual se tornou  um processo prático, que pode …

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Divórcio em cartório: como funciona, guia completo 2021

On junho 14, 2021 By adec In Direito de Família

O divórcio já é permitido desde de o ano de 1977. Com o passar dos anos ele sofreu diversas alterações, no entanto, por muito tempo só era possível realizá-lo pela via judicial, sendo ele amigável …

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Inventário extrajudicial, guia completo

On junho 14, 2021 By adec In Direito Sucessório

Inventário em cartório (ou extrajudicial) é o procedimento simplificado de levantamento de todos os bens e direitos de uma pessoa, que deverá ser realizado após a sua morte, com a principal finalidade de os partilhar …

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Direito do consumidor

Direitos dos consumidores na hora de cancelar a internet banda larga

On junho 14, 2021 By adec In Direito do Consumidor

Nos dias atuais contratamos diversos serviços diariamente sem saber quais são os nossos direitos na hora de cancelá-los ou, até mesmo, quando algum problema ocorre.  Pacotes de internet banda larga e de telefonia estão entre …

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Licença paternidade

Licença paternidade, tire todas as suas dúvidas

On junho 14, 2021 By adec In Direito Trabalhista

A licença paternidade é importante para promover um maior envolvimento da parte masculina durante o nascimento de um filho ou a adoção de uma criança. O fato é que muitos homens ainda possuem dúvidas sobre …

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