Saiba como realizar a cirurgia de ligamento do joelho pelo SUS. Conheça os requisitos, prazos …
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Divórcio com filho menor: como funciona?
O divórcio com filho menor de idade é uma situação muito delicada para todos os envolvidos. Além disso, requer várias decisões visando assegurar o bem-estar do menor, tais como: o tipo de guarda adotado, pensão …
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Posso reincidir o contrato de aluguel por descumprimento do proprietário?
Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …
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O que é e o que deve constar exatamente no acordo de sócios?
O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …
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7 Benefícios da Cidadania Italiana
A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …
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Devolução de compras online, tudo o que você precisa saber
Embora o significativo aumento nas vendas registrado pelo e-commerce incentive muitos empreendedores a apostarem nesse mercado, é preciso considerar que, para que o mesmo tenha sucesso, é fundamental conhecer muito bem suas regras e políticas. …
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Como ficam os direitos do colaborador que passa a trabalhar em Home Office?
Os funcionários que trabalham em casa estão vivenciando uma nova realidade inimaginável. Com os avanços na tecnologia e o desenvolvimento de novos tipos de empregos tornaram isso possível. Com isso, diversas empresas começam a perceber …
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Reintegração de posse: como funciona
A Reintegração de Posse é um dos principais instrumentos previstos no Código Civil e que possibilita que aquele que teve sua posse esbulhada consiga reavê-la. No geral, ela é buscada por pessoas que abandonaram seu …
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Ação de cobrança, tudo o que você precisa saber
Ação de cobrança é uma das ações mais utilizadas no Brasil, a inadimplência é um problema que assola os comércios e prestadores de serviços. Estima-se que 62 milhões de brasileiros estejam endividados, o que representa …
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O que diz o artigo 35 do Código do consumidor?
Os consumidores possuem alguns direitos, que são regulamentados pelas leis e diretrizes do Direito Civil. Essas leis podem ser aplicadas em qualquer situação em que ocorra uma relação de consumo, seja essa de produtos (duráveis …
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Quais são os direitos do consumidor para uma reserva de hotel cancelada? Entenda
Ter que adiar ou cancelar uma viagem é uma frustração muito grande que acontece com várias pessoas todos os anos. Mas será que todas as pessoas que passam por essa situação sabem quais são os …
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