Categoria: Direitos

Você sabe o que é a Lei da Liberdade Econômica? Estamos falando da Lei 13.874/19, um benefício para todos que são donos de pequenas e grandes empresas.  Ela reestruturou algumas ordens do Código Civil e …

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Antes de mais nada, lembre-se que a psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais. Por sua vez, esses processos mentais são a base do nosso comportamento: nossos pensamentos se …

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Imprevistos acontecem em todas as áreas de nossa vida, mas é importante estar preparado, principalmente quando falamos do aspecto imobiliário. Isso porque, mesmo com o contrato de aluguel elaborado por um escritório de advocacia, é …

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O acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas, de acordo com o tipo societário, deve estar em consonância com o artigo 118 da Lei das S.A 6.404/76. Esse sistema normativo, inclusive, é bastante …

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A cidadania italiana traz benefícios essenciais para quem consegue obtê-la, são incontáveis as portas que são abertas por essa realização. Desde contar com a facilidade para investir em outros países a atravessar fronteiras mais tranquilamente, …

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A inovação é uma das engrenagens do universo empresarial. Exatamente por isso, é fundamental entender como patentear uma ideia, uma marca ou um produto. Já pensou investir tempo e recursos na criação de aplicativo e …

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A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem basicamente o propósito de punir atos como esse e fornecer mais segurança para todos os cidadãos.  Você se lembra do escândalo envolvendo o Facebook em …

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Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira! Fazer a TJ RS consulta processual se tornou  um processo prático, que pode …

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