Como patentear

Como patentear, aprenda a proteger suas invenções

A inovação é uma das engrenagens do universo empresarial. Exatamente por isso, é fundamental entender como patentear uma ideia, uma marca ou um produto.

Já pensou investir tempo e recursos na criação de aplicativo e ter todo o trabalho copiado por um concorrente? Sem dúvidas, esse tipo de situação é um problema para a competitividade de qualquer negócio.

Se você não quer que isso aconteça com sua empresa ou ideia, é hora de aprender a proteger suas invenções e colher os frutos de sua criatividade. Confira!

Entenda o que é patente

A patente é um instituto jurídico que funciona como um título de propriedade. Ela é concedida ao inventor de uma ideia, processo, produto ou marca e garante a ele a exclusividade temporária sobre sua invenção.

Em resumo, o documento é emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fornece proteção legal a quem dá vida a algo. Com isso, ele tem a certeza de que conseguirá lucrar com seus esforços e se destacar no mercado.

Os tipos de patente

Existe uma classificação do INPI que divide as patentes em dois tipos. Assim, todo pedido recebido é analisado e enquadrado em uma dessas situações:

  • Patente de Invenção — solução inédita, jamais vista no mercado;
  • Modelo de Utilidade — aperfeiçoamento ou modificação de algo.

Saiba o que pode ser patenteado

Antes de falarmos sobre como patentear um produto, é importante esclarecer que nem tudo pode receber esse tipo de proteção. Em geral, o requisito básico é que seja uma inovação.

Porém, como vimos, isso não significa que apenas algo que ainda não existe pode ser patenteado. Além disso, é indispensável a apresentação de um projeto que comprove que ele pode ser industrializado. Resumindo, temos alguns exemplos do que pode ser patenteado:

  • novos produtos;
  • aperfeiçoamento de um produto já existente;
  • marcas — que ainda não possuem registro;
  • processos de produção.

Os requisitos de patenteabilidade

Além de se enquadrar na classificação acima, a patente só é concedida quando a invenção atende aos requisitos de patenteabilidade. Conheça-os:

  • novidade — deve ser inédita e diferente do que já existe no mercado;
  • atividade inventiva — a ideia não pode ser óbvia ou fruto de descoberta, mas uma verdadeira invenção (a eletricidade é uma descoberta e a lâmpada uma invenção);
  • aplicação industrial — sua invenção deve ser útil e possível de reprodução em escala industrial; 
  • suficiência descritiva — a descrição da invenção deve ser completa, clara, precisa e fundamentada em desenhos, se necessário. A ajuda de um especialista nessa fase faz toda a diferença.

Como patentear uma invenção: confira o passo a passo

Em um mercado altamente competitivo, alguns fatores são decisivos para o sucesso. É o caso do plano de negócios e da patente. Isso porque, se destacar em meio a tantos concorrentes não é uma tarefa simples.

Inovar custa tempo, esforço e dinheiro. Então por que não proteger suas invenções? Infelizmente, nem todo mundo se preocupa com isso: um erro que desencadeia problemas e prejuízos.

A patente é a única forma de proteger os frutos de sua criatividade. Por isso, preparamos um breve e explicativo passo a passo de como patentear. Acompanhe!

Confirme se o produto ou ideia não existe

O primeiro passo para patentear algo é conferir se ele realmente não existe e se alguém já solicitou sua patente. Esse é um processo simples e que pode ser feito pela internet, por meio do próprio site do INPI.

Faça o cadastro do INPI

Após confirmar que sua ideia é inédita, é hora de fazer o cadastro no INPI. Será preciso aceitar os termos apresentados, preencher um formulário com dados básicos e criar um login e senha para acessar a plataforma. 

Reúna a documentação necessária para a patente

O passo seguinte é providenciar toda a documentação necessária para dar entrada no pedido de patente. Anote quais são e cuide para que não falte nada, pois isso pode atrasar o deferimento da sua solicitação:

  • relatório descritivo;
  • quadro reivindicatório;
  • resumo;
  • desenhos técnicos — quando houver;
  • listagem de sequências — para invenções de biotecnologia.

Emita as guias e faça o pagamento das taxas

Após seguir todas as orientações do site e enviar os documentos solicitados, você deve emitir as guias e pagar as devidas taxas. Os custos variam, mas podem ser consultados na tabela fornecida pelo próprio site.

Além disso, é interessante destacar que o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, por exemplo.

Acompanhe o andamento da solicitação

Depois de seguir todas as etapas acima, basta aguardar o andamento do pedido. Durante esse período, você tem acesso ao processo e pode acompanhar o que está acontecendo. É simples e prático!

Conheça melhor cada etapa do pedido de patente

A análise do pedido de patente é dividida em etapas. É importante que você as conheça e fique atento, pois o INPI pode pedir novos documentos ou exigir correções ao longo do processo.

Sendo assim, de maneira resumida, sua solicitação passará pelas seguintes fases:

  1. Protocolo do Pedido de Patente
  2. Exame Formal
  3. Publicação do Pedido
  4. Exame Técnico 
  5. Decisão

Após protocolar o pedido de patente, a equipe do INPI faz uma análise formal e verifica se toda a documentação está correta. Caso identifique algum problema, há a abertura de um prazo de até 30 dias para a resolução do problema. 

Tudo certo, há publicação do pedido e o exame técnico, ou de mérito. Nessa etapa, assim como na anterior, no caso de se verificar alguma inconsistência ou a necessidade de mais detalhamentos, é possível a abertura de um prazo de até 90 dias para solucionar a questão.

Estando tudo certo, o pedido é deferido e a patente registrada. Caso contrário, quando os requisitos não são atendidos, há o arquivamento do requerimento.

Lembrando que o proprietário tem o direito de recorrer da decisão, apresentando seus argumentos e documentos que comprovam sua alegação. Por isso é tão importante acompanhar de perto o processo.

Entender como patentear uma ideia é indispensável para a competitividade empresarial. Ainda assim, o que se percebe é que o número de pedidos no INPI diminuiu bastante nos últimos anos e isso pode ter reflexos negativos no mercado. 

A verdade é que o mecanismo é essencial para o crescimento e o sucesso de qualquer negócio — de grandes organizações a pequenos empreendedores. Por isso, não deixe de requerer suas patentes.

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