A inovação é uma das engrenagens do universo empresarial. Exatamente por isso, é fundamental entender como patentear uma ideia, uma marca ou um produto.
Já pensou investir tempo e recursos na criação de aplicativo e ter todo o trabalho copiado por um concorrente? Sem dúvidas, esse tipo de situação é um problema para a competitividade de qualquer negócio.
Se você não quer que isso aconteça com sua empresa ou ideia, é hora de aprender a proteger suas invenções e colher os frutos de sua criatividade. Confira!
Entenda o que é patente
A patente é um instituto jurídico que funciona como um título de propriedade. Ela é concedida ao inventor de uma ideia, processo, produto ou marca e garante a ele a exclusividade temporária sobre sua invenção.
Em resumo, o documento é emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fornece proteção legal a quem dá vida a algo. Com isso, ele tem a certeza de que conseguirá lucrar com seus esforços e se destacar no mercado.
Os tipos de patente
Existe uma classificação do INPI que divide as patentes em dois tipos. Assim, todo pedido recebido é analisado e enquadrado em uma dessas situações:
- Patente de Invenção — solução inédita, jamais vista no mercado;
- Modelo de Utilidade — aperfeiçoamento ou modificação de algo.
Saiba o que pode ser patenteado
Antes de falarmos sobre como patentear um produto, é importante esclarecer que nem tudo pode receber esse tipo de proteção. Em geral, o requisito básico é que seja uma inovação.
Porém, como vimos, isso não significa que apenas algo que ainda não existe pode ser patenteado. Além disso, é indispensável a apresentação de um projeto que comprove que ele pode ser industrializado. Resumindo, temos alguns exemplos do que pode ser patenteado:
- novos produtos;
- aperfeiçoamento de um produto já existente;
- marcas — que ainda não possuem registro;
- processos de produção.
Os requisitos de patenteabilidade
Além de se enquadrar na classificação acima, a patente só é concedida quando a invenção atende aos requisitos de patenteabilidade. Conheça-os:
- novidade — deve ser inédita e diferente do que já existe no mercado;
- atividade inventiva — a ideia não pode ser óbvia ou fruto de descoberta, mas uma verdadeira invenção (a eletricidade é uma descoberta e a lâmpada uma invenção);
- aplicação industrial — sua invenção deve ser útil e possível de reprodução em escala industrial;
- suficiência descritiva — a descrição da invenção deve ser completa, clara, precisa e fundamentada em desenhos, se necessário. A ajuda de um especialista nessa fase faz toda a diferença.
Como patentear uma invenção: confira o passo a passo
Em um mercado altamente competitivo, alguns fatores são decisivos para o sucesso. É o caso do plano de negócios e da patente. Isso porque, se destacar em meio a tantos concorrentes não é uma tarefa simples.
Inovar custa tempo, esforço e dinheiro. Então por que não proteger suas invenções? Infelizmente, nem todo mundo se preocupa com isso: um erro que desencadeia problemas e prejuízos.
A patente é a única forma de proteger os frutos de sua criatividade. Por isso, preparamos um breve e explicativo passo a passo de como patentear. Acompanhe!
Confirme se o produto ou ideia não existe
O primeiro passo para patentear algo é conferir se ele realmente não existe e se alguém já solicitou sua patente. Esse é um processo simples e que pode ser feito pela internet, por meio do próprio site do INPI.
Faça o cadastro do INPI
Após confirmar que sua ideia é inédita, é hora de fazer o cadastro no INPI. Será preciso aceitar os termos apresentados, preencher um formulário com dados básicos e criar um login e senha para acessar a plataforma.
Reúna a documentação necessária para a patente
O passo seguinte é providenciar toda a documentação necessária para dar entrada no pedido de patente. Anote quais são e cuide para que não falte nada, pois isso pode atrasar o deferimento da sua solicitação:
- relatório descritivo;
- quadro reivindicatório;
- resumo;
- desenhos técnicos — quando houver;
- listagem de sequências — para invenções de biotecnologia.
Emita as guias e faça o pagamento das taxas
Após seguir todas as orientações do site e enviar os documentos solicitados, você deve emitir as guias e pagar as devidas taxas. Os custos variam, mas podem ser consultados na tabela fornecida pelo próprio site.
Além disso, é interessante destacar que o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, por exemplo.
Acompanhe o andamento da solicitação
Depois de seguir todas as etapas acima, basta aguardar o andamento do pedido. Durante esse período, você tem acesso ao processo e pode acompanhar o que está acontecendo. É simples e prático!
Conheça melhor cada etapa do pedido de patente
A análise do pedido de patente é dividida em etapas. É importante que você as conheça e fique atento, pois o INPI pode pedir novos documentos ou exigir correções ao longo do processo.
Sendo assim, de maneira resumida, sua solicitação passará pelas seguintes fases:
- Protocolo do Pedido de Patente
- Exame Formal
- Publicação do Pedido
- Exame Técnico
- Decisão
Após protocolar o pedido de patente, a equipe do INPI faz uma análise formal e verifica se toda a documentação está correta. Caso identifique algum problema, há a abertura de um prazo de até 30 dias para a resolução do problema.
Tudo certo, há publicação do pedido e o exame técnico, ou de mérito. Nessa etapa, assim como na anterior, no caso de se verificar alguma inconsistência ou a necessidade de mais detalhamentos, é possível a abertura de um prazo de até 90 dias para solucionar a questão.
Estando tudo certo, o pedido é deferido e a patente registrada. Caso contrário, quando os requisitos não são atendidos, há o arquivamento do requerimento.
Lembrando que o proprietário tem o direito de recorrer da decisão, apresentando seus argumentos e documentos que comprovam sua alegação. Por isso é tão importante acompanhar de perto o processo.
Entender como patentear uma ideia é indispensável para a competitividade empresarial. Ainda assim, o que se percebe é que o número de pedidos no INPI diminuiu bastante nos últimos anos e isso pode ter reflexos negativos no mercado.
A verdade é que o mecanismo é essencial para o crescimento e o sucesso de qualquer negócio — de grandes organizações a pequenos empreendedores. Por isso, não deixe de requerer suas patentes.