Dificuldade em realizar a sua consulta processual no TJ-RS? Nesse post vamos te mostrar como consultar o processo de maneira simples. Confira!
Fazer a TJ RS consulta processual se tornou um processo prático, que pode ser feito no portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. este é um avanço da tecnologia para facilitar as consultas processuais.
Desta forma, é possível consultar o processo pelo nome ou usando o número do mesmo. São diversas categorias de processos que podem ser consultados no sistema, como os precatórios, por exemplo.
Este é um procedimento administrativo quando ocorre o pagamento da dívida pública decorrente de sentença judicial, de um processo finalizado.
A expedição dos precatórios acontece depois de todos os recursos cabíveis ao processo estarem esgotados, sem alternativa para um novo.
Além deste, outros processos também podem ser consultados, como:
- Serviços Processuais
- Custas e Despesas.
- Serviços Extrajudiciais.
- RPV.
- Execuções Criminais.
- Consultas Administrativas.
Portanto, é possível consultar o status do processo pela internet usando os números da ação movimentada ou pelo CPF/CNPJ da parte envolvida.
Mas não sabe como fazer a consulta processual TJ RS, continue acompanhando este texto, que explica com mais detalhes. Então, aproveite a leitura!
Consulta processual TJ RS: o que é?
A consulta processual TJ RS é um serviço onde o cidadão pode consultar informações sobre os processos do tribunal, incluindo a tramitação e situação.
Consultar um TJ RS é um processo válido para diversos tipos de processo, incluindo a pesquisa de processos de beneficiário de precatório, que pode ser feita por quem tem esse direito.
Desta forma, no TJ RS, ela pode ser feita pelas entidades ou devedores, usando o número do precatório ou do processo administrativo.
E uma informação importante é que devido a uma determinação da Resolução n° 303/2019 do CNJ, informações como o valor integral do precatório são disponibilizadas no sistema. Já valores individualizados deverão ser obtidos junto ao setor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A medida da resolução, de acordo com o tribunal, é uma forma de resguardar a identidade do credor, procedendo assim na retirada do nome dele das informações nos processos de precatórios.
Em outro tipo de TJRS processo eletrônico pode ser feito com o número de protocolo, pelo número da OAB ou por nome da parte envolvida.
Além disso, a consulta processual de precatórios pode ser feita pelo público em geral ou advogados. Contudo, há restrições em casos de processos que correm em segredo de justiça.
Outro ponto importante a ressaltar é que o portal do Processo Eletrônico do TJ-RS permite fazer uma consulta unificada de todos os processos do usuário. Não importa qual o local de sua tramitação.
Veja mais detalhes desta consulta processual TJ RS no tópico a seguir.
Como fazer a consulta processual TJ RS
No Portal do Processo Eletrônico é feita a consulta processual TJ RS e de forma unificada. Ou seja, pode-se localizar todos os processos do usuário, independente de local de tramitação.
Um advogado pode localizar a lista dos processos no menu Meus Processos, na opção Lista Geral.
Estas informações são obtidas dos bancos de dados do sistema judiciário e que são periodicamente atualizadas.
Os processos seguem uma ordem de apresentação de acordo com as movimentações mais recentes como prioridade.
Mas o usuário também pode alterar essa ordem, ao clicar no título da coluna que se pretende como critério de ordenação.
Está disponível ainda a exportação das listas, também por página, para diversos formatos, conforme indicado acima.
Pesquisando os processos
Para pesquisar os processos, o advogado pode fazer os seguintes passos:
- Na página de consultas, vá em “Clique aqui para pesquisa avançada” ou na opção “Pesquisa Avançada”;
- um espaço na tela será aberto;
- nele pode pesquisar através de um dos critérios: número de processo, estado do processo, local de tramitação e somente eletrônicos.;
Pronto. Nesta plataforma o advogado pode consultar qualquer processo. Mas se desejar, também pode requerer petição, inclusive em processos nos quais ainda não é procurador,
Esse pedido pode ser feito mesmo em casos de processos que tramitam em segredo de Justiça, mas o acesso às informações será limitado.
Assim, ao selecionar qualquer processo, o usuário verifica mais detalhes e condições dos mesmos.
Como o peticionamento, autos eletrônicos e o andamento processual no site do Tribunal de Justiça, além da possibilidade de fazer a impressão da tela. De modo rápido e prático.
Botões de consulta
O sistema apresenta alguns botões que facilitam a consulta processual TJ RS, ao identificar a situação dos processos.
Os botões são os seguintes:
- Ver Autos: ele está disponível para processos tramitando eletronicamente. O botão fica visível quando o usuário tem acesso ao processo;
- Andamento: este botão dá acesso ao andamento processual disponível no site da internet. Mas ele abre diretamente no processo selecionado;
- Botão Peticionar: por meio deste botão o usuário pode solicitar a petição no processo selecionado.
Na tela também é possível observar a data da última atualização dos dados do processo no Portal. Mas é importante informar que ela não ocorre em tempo real;
Também é possível ver a lista de petições enviadas pelo usuário para o processo selecionado.
Os processos de primeira instância com audiências gravadas, são disponibilizados a partir dos detalhes do processo, no botão Ver Audiências.
Ao clicar nele, uma janela irá se abrir para apresentar as audiências gravadas. Para acompanhá-las, é preciso ter o plugin do Windows Media Player instalado em seu navegador.
Conclusão
Neste artigo, você viu mais detalhes sobre a consulta processual TJ RS e como realizá-la no sistema eletrônico para localizar processos, incluindo os precatórios e outros processos da Justiça.
Na nossa página apresentamos todas as dicas para que você acompanhe essas informações em suas consultas pela internet. Então não deixe de ler as nossas atualizações!