Dissídio salarial

Dissídio salarial: entenda o que é, qual a importância e como calcular

Colocar uma empresa em prática requer diferentes conhecimentos e muitos cuidados, principalmente com as leis trabalhistas. Portanto, entender sobre o dissídio salarial é fundamental para manter uma boa relação com os colaboradores e seguir a lei. 

De modo geral, quando o profissional decide consultar SPC e vê seu nome na lista, muitas vezes quer dizer que o seu poder de compra não é condizente com o salário. Por isso, o dissídio tem papel fundamental para garantir essa readequação no poder de compra. 

Nesse sentido, preparamos o conteúdo a seguir com tudo o que você precisa saber sobre dissídio salarial. Entenda o que ele é, como é seu funcionamento, seus tipos e, principalmente, como é feito seu cálculo. 

O que é dissídio salarial?

Geralmente, o dissídio é um termo com origem no latim, dissidium, que tem o significado de desacordo. Portanto, é referente ao reajuste salarial anual a que os colaboradores têm direito. 

O dissídio salarial é uma maneira de manter o poder de compra do trabalhador, ou seja, está baseado na inflação. Logo, é uma forma direta de garantir ao profissional que ele continue comprando as mesmas coisas que comprava quando recebeu o primeiro salário.

Por isso, o dissídio não pode ser entendido como um aumento salarial mas sim uma correção para garantir que a remuneração não fique defasada. Afinal, o aumento salarial real precisa ser acima da inflação. 

Vale destacar que o dissídio está previsto em lei e é gerido pela Justiça do Trabalho com forte participação de sindicatos. 

Como funciona o dissídio?

Agora que você já entende o que é o dissídio salarial é possível conhecer um pouco mais sobre seu funcionamento. Afinal, esse é um tema muito comum entre os trabalhadores e muito importante para os sindicatos. 

O dissídio salarial está atrelado a uma série de normas, como a data base da categoria que os sindicatos negociam as condições de trabalho. Ou seja, também está relacionado a piso-salarial, vale-refeição, horas extras, férias e outros assuntos financeiros. 

Com isso, o dissídio funciona a partir de uma negociação nos sindicatos. Entretanto, em caso de desacordo, o assunto é encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho, o TRT. Portanto, caberá ao juiz determinar a resolução do caso e dos valores.

2 tipos de dissídio

tipos de dissídio
tipos de dissídio

Entender sobre a importância e funcionamento do dissídio é fundamental, mas para um entendimento completo é essencial entender o conceito dos dois tipos de dissídio. Por isso, separamos os conceitos básicos de cada um deles, confira.

Dissídio individual

O primeiro tipo de dissídio é o individual e acontece quando o empregado, de maneira única, entra com uma ação trabalhista contra o empregador. As cobranças mais frequentes neste dissídio são reajustes salariais e verbas rescisórias.

Por se tratar de uma ação isolada, esse tipo de dissídio deve ser solucionado caso a caso. Ou seja, analisando os pontos apresentados por ambas as partes, com o objetivo de encontrar uma solução em que ambos não saiam lesados. 

Dissídio coletivo

O tipo mais comum de dissídio é o coletivo, ou seja, aquele em que o sindicato realiza a reivindicação pelo reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Vale lembrar que essas reivindicações podem ter a participação da Justiça do Trabalho. 

Diferente do dissídio individual, o coletivo é previsto na Constituição, o que torna sua solução um pouco mais prática. Para facilitar a reivindicação pelos sindicatos é fundamental entender alguns conceitos básicos, como a data-base.

De modo geral, é a data que irá dar início ao reajuste, ou seja, o primeiro dia do mês determinado. Vale destacar que um acordo, por lei, tem duração de no máximo 2 anos, mas geralmente novas rodadas de negociações são realizadas a cada ano. 

Outro conceito importante é o dissídio retroativo, que acontece quando o reajuste é formalizado após a data-base definida no acordo anterior. Ou seja, a empresa precisa realizar um pagamento retroativo do reajuste dos meses após a data-base.

Além desses, temos também o dissídio proporcional que é quando o novo colaborador contratado após a data-base recebe o aumento de maneira proporcional. 

Como calcular o dissídio salarial?

Como calcular o dissídio salarial
Como calcular o dissídio salarial

O cálculo do dissídio salarial é bem simples. Para isso, você precisa do percentual definido do dissídio. Para tornar o entendimento mais claro, separamos o exemplo a seguir: o trabalhador recebia 2 mil reais de salário e o acordo do sindicato foi de 5% de reajuste. 

Sendo assim, para saber o salário reajustado basta utilizar a seguinte fórmula: salário atual + (salário atual × percentual de reajuste). Ou seja, 2 mil reais + (2 mil x 5%) = 2.100 reais. Portanto, o salário reajustado após a data-base será 100 reais maior que o atual. 

Além disso, para saber o dissídio retroativo, basta calcular o número de meses em atraso e multiplicar pelo valor encontrado, os 100 reais. Isto é, quando iniciar o pagamento, o colaborador deve receber os 2.100 reais mais o valor retroativo dos meses. 

Quem tem direito ao dissídio salarial?

Agora que você já sabe calcular o valor do dissídio é importante saber quem tem direito a esse reajuste salarial, certo? De modo geral, todo trabalhador tem direito ao dissídio, seja lá qual for sua profissão. 

Entretanto, é importante ressaltar que aqueles profissionais que iniciam os trabalhos no mês ou depois do dissídio não têm direito ao reajuste naquele ano. Afinal, já estará recebendo acima do piso da categoria no último acordo.

Conclusão

Com todas as informações apresentadas no texto é possível entender o que é o dissídio salarial. Com isso, fica clara a sua importância para garantir o poder de compra de todos trabalhadores de acordo com a inflação do país. 

A partir disso, os sindicatos têm papel fundamental para reivindicar os direitos de suas categorias, buscando melhores condições de trabalho. O cálculo do dissídio deve levar em conta o percentual acordado e o salário atual do trabalhador. 

É importante saber também que o dissídio retroativo é fundamental para garantir o pagamento do reajuste salarial mesmo com um acordo após a data-base. Sendo assim, para tornar seus colaboradores mais satisfeitos, entender sobre dissídio é fundamental.