Assim como outros benefícios corporativos como o auxílio creche, a licença paternidade é outro benefício dado aos pais. Como não é tão popular quanto a licença maternidade, muitos homens têm dúvidas sobre quando, como e quem pode pedir o benefício.
Fizemos uma lista com todas as principais dúvidas sobre a licença paternidade, confira abaixo:
A licença paternidade é um direito garantido por lei a todos os pais que quiserem estar com o filho ou filho após o seu nascimento ou adoção. Basicamente, o pai ganha o direito de se ausentar do trabalho sem perder sua remuneração para estar presente nos primeiros momentos do filho, seja de vida ou seja com a família (em caso de adoção).
Assim como a licença maternidade, a licença paternidade garante a ausência por um curto período para assim poder ajudar a mãe nos cuidados com a criança.
Todos os pais que trabalham com carteira assinada podem pedir a licença paternidade. Por lei, as empresas são obrigadas a conceder a licença desde que a solicitação seja feita e comprovada.
Para comprovar e pedir a licença, o pai precisa apresentar a certidão de nascimento para que a ausência seja abonada. Em caso de adoção, é preciso apresentar documentos que comprovem o ato e confirmem o dia em que a criança passou a integrar a família adotante.
Decretada por lei, a licença paternidade é remunerada pela empresa. Então, o funcionário não precisa se preocupar com descontos salariais durante o período de ausência. Por regulamentação federal, a empresa também não pode forçar o colaborador a desenvolver qualquer atividade remunerada pelo período que durar a licença.
De acordo com a Constituição Federal, a licença paternidade tem duração de cinco dias. O tempo começa a contar no primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. Porém, existe uma maneira da licença ser alongada para 20 dias, sendo prorrogada por mais 15 dias.
Se a empresa for cadastrada no Programa Empresa Cidadã, ela oferece essa prorrogação do prazo normal da lei em troca de benefícios fiscais como incentivos fiscais como a dedução dos valores no Imposto de Renda e a garantia de participação em licitações públicas.
A licença começa a contar no primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. Assim, sempre contando em dias corridos. Então, se a licença começar na quinta-feira, ela durará até a terça-feira da semana seguinte ou durar os 20 dias corridos, em caso de prorrogação da licença.
Sim! É possível prorrogar a licença paternidade para até 120 dias corridos. Isso acontece em casos em que o pai ganha a guarda unilateral da criança em processo de adoção.
Todos os servidores públicos têm direito à extensão da licença por 20 dias. Basta que o funcionário requeira até dois dias úteis após o parto ou adoção da criança. Servidores públicos estaduais ou municipais podem variar de acordo com a legislação da cidade ou estado.
Sim, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, os casais homoafetivos têm os mesmos direitos garantidos a casais heterossexuais. Dessa maneira, casais de homossexuais podem pedir a licença paternidade. Na maioria dos casos, estes casais infelizmente ainda têm de recorrer à justiça para garantir os seus direitos.
Sim, atualmente existem mais de 30 projetos de lei que tratam sobre o tema. Em resumo, os projetos visam aumentar o período da licença, além de mudar a data de início da licença em casos de bebês prematuros ou pai adotivo solteiro.
Como falamos durante o todo o texto, a licença paternidade é um benefício de todos os país que trabalham no regime CLT em empresas de todo o país. E que deve ser garantido também a casais homoafetivos em casos de adoção.
Acreditamos que você tenha tirado todas as suas dúvidas e esteja pronto para usufruir desse benefício quando for a hora. A intenção do benefício é tentar aumentar a igualdade entre homens e mulheres, inclusive já existem movimentos que apoiam a licença parental, que prevê a divisão do período de licença entre o pai e a mãe da criança.
Assim como a licença maternidade, a licença paternidade é um benefício garantido por lei e que deve ser cumprido por qualquer empresa. Então, não tenha receio de dar entrada no pedido de nascimento ou na adoção de uma criança.
Fizemos uma lista com todas as principais dúvidas sobre a licença paternidade, confira abaixo:
O que é a licença paternidade?
A licença paternidade é um direito garantido por lei a todos os pais que quiserem estar com o filho ou filho após o seu nascimento ou adoção. Basicamente, o pai ganha o direito de se ausentar do trabalho sem perder sua remuneração para estar presente nos primeiros momentos do filho, seja de vida ou seja com a família (em caso de adoção).
Assim como a licença maternidade, a licença paternidade garante a ausência por um curto período para assim poder ajudar a mãe nos cuidados com a criança.
Quem pode pedir a licença paternidade?
Todos os pais que trabalham com carteira assinada podem pedir a licença paternidade. Por lei, as empresas são obrigadas a conceder a licença desde que a solicitação seja feita e comprovada.
Para comprovar e pedir a licença, o pai precisa apresentar a certidão de nascimento para que a ausência seja abonada. Em caso de adoção, é preciso apresentar documentos que comprovem o ato e confirmem o dia em que a criança passou a integrar a família adotante.
Como fica o salário durante a licença?
Decretada por lei, a licença paternidade é remunerada pela empresa. Então, o funcionário não precisa se preocupar com descontos salariais durante o período de ausência. Por regulamentação federal, a empresa também não pode forçar o colaborador a desenvolver qualquer atividade remunerada pelo período que durar a licença.
Quantos dias dura a licença paternidade?
De acordo com a Constituição Federal, a licença paternidade tem duração de cinco dias. O tempo começa a contar no primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. Porém, existe uma maneira da licença ser alongada para 20 dias, sendo prorrogada por mais 15 dias.
Se a empresa for cadastrada no Programa Empresa Cidadã, ela oferece essa prorrogação do prazo normal da lei em troca de benefícios fiscais como incentivos fiscais como a dedução dos valores no Imposto de Renda e a garantia de participação em licitações públicas.
Quando a licença paternidade começa a contar?
A licença começa a contar no primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. Assim, sempre contando em dias corridos. Então, se a licença começar na quinta-feira, ela durará até a terça-feira da semana seguinte ou durar os 20 dias corridos, em caso de prorrogação da licença.
É possível prorrogar a licença além dos 20 dias?
Sim! É possível prorrogar a licença paternidade para até 120 dias corridos. Isso acontece em casos em que o pai ganha a guarda unilateral da criança em processo de adoção.
Como funciona o benefício para servidores públicos?
Todos os servidores públicos têm direito à extensão da licença por 20 dias. Basta que o funcionário requeira até dois dias úteis após o parto ou adoção da criança. Servidores públicos estaduais ou municipais podem variar de acordo com a legislação da cidade ou estado.
Casais homoafetivos podem pedir a licença paternidade?
Sim, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, os casais homoafetivos têm os mesmos direitos garantidos a casais heterossexuais. Dessa maneira, casais de homossexuais podem pedir a licença paternidade. Na maioria dos casos, estes casais infelizmente ainda têm de recorrer à justiça para garantir os seus direitos.
Existem propostas para aumentar o prazo da licença paternidade?
Sim, atualmente existem mais de 30 projetos de lei que tratam sobre o tema. Em resumo, os projetos visam aumentar o período da licença, além de mudar a data de início da licença em casos de bebês prematuros ou pai adotivo solteiro.
Como falamos durante o todo o texto, a licença paternidade é um benefício de todos os país que trabalham no regime CLT em empresas de todo o país. E que deve ser garantido também a casais homoafetivos em casos de adoção.
Acreditamos que você tenha tirado todas as suas dúvidas e esteja pronto para usufruir desse benefício quando for a hora. A intenção do benefício é tentar aumentar a igualdade entre homens e mulheres, inclusive já existem movimentos que apoiam a licença parental, que prevê a divisão do período de licença entre o pai e a mãe da criança.
Assim como a licença maternidade, a licença paternidade é um benefício garantido por lei e que deve ser cumprido por qualquer empresa. Então, não tenha receio de dar entrada no pedido de nascimento ou na adoção de uma criança.
0 Comentários