Uma das principais preocupações de trabalhadores que sofrem de problemas de saúde mental é saber se um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento.
Essa dúvida é comum, mas muitas pessoas ainda têm pouca informação sobre o assunto.
Neste artigo, vamos abordar as principais questões relacionadas à emissão de atestados de afastamento por psicólogos.
O que é um atestado de afastamento?
Antes de responder à pergunta se um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento, é preciso entender o que é esse documento.
O atestado de afastamento é um documento emitido por um médico ou por um profissional de saúde, que indica a necessidade de um afastamento temporário do trabalho por motivos de saúde.
Ele é utilizado para justificar a ausência do trabalhador e garantir o seu direito de receber o salário durante o período de afastamento.
O que faz um psicólogo?
Um psicólogo é um profissional de saúde mental que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas psicológicos.
Ele utiliza técnicas e métodos específicos para ajudar as pessoas a lidar com questões emocionais, comportamentais e sociais.
O psicólogo pode trabalhar em diversas áreas, como clínica, hospitalar, escolar, organizacional, entre outras.
Um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento?
Sim, um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento em alguns casos.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo pode emitir um atestado de afastamento apenas em situações de emergência e/ou urgência, quando o trabalhador apresenta um quadro de sofrimento mental grave e precisa se afastar do trabalho para receber tratamento adequado.
Quando um psicólogo pode emitir um atestado de afastamento?
O psicólogo pode emitir um atestado de afastamento em situações de emergência e/ou urgência, quando o trabalhador apresenta um quadro de sofrimento mental grave e precisa se afastar do trabalho para receber tratamento adequado.
Entre as situações que podem justificar o afastamento estão:
- Transtornos de ansiedade graves;
- Transtornos de humor graves;
- Transtornos psicóticos;
- Transtornos relacionados ao uso de substâncias;
- Transtornos alimentares;
- Transtornos de personalidade;
- Situações de estresse grave e/ou traumáticas.
O que deve conter um atestado de afastamento emitido por um psicólogo?
Segundo o CFP, o atestado de afastamento emitido por um psicólogo deve conter as seguintes informações:
- Nome completo do trabalhador;
- Número de registro profissional do psicólogo;
- Data da consulta;
- Período de afastamento recomendado;
- Justificativa para o afastamento.
Quais são as responsabilidades do psicólogo ao emitir um atestado de afastamento?
Ao emitir um atestado de afastamento, o psicólogo assume a responsabilidade de garantir que o trabalhador realmente precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde mental.
Ele deve avaliar cuidadosamente o quadro clínico do paciente e considerar os impactos que o afastamento pode ter na vida profissional e pessoal do trabalhador.
Além do mais, o psicólogo deve orientar o paciente sobre os cuidados que ele deve ter durante o período de afastamento e fornecer informações sobre o retorno ao trabalho.
O que fazer se o empregador não aceitar o atestado de afastamento emitido por um psicólogo?
Infelizmente, ainda existem casos em que o empregador não aceita o atestado de afastamento emitido por um psicólogo.
Nesses casos, é necessário que o trabalhador procure orientação jurídica para garantir os seus direitos.
O atestado de afastamento emitido por um psicólogo tem a mesma validade que um atestado médico, e o trabalhador não pode ser penalizado por seguir as recomendações do profissional de saúde.
Quantos dias psicólogo pode dar atestado?
O tempo que um psicólogo pode dar de atestado varia de acordo com a situação e com a legislação vigente.
Em geral, o atestado pode ser concedido por um período de até 30 dias.
Entretanto, em casos de doenças graves ou crônicas, o prazo pode ser estendido, desde que justificado por um médico especialista e aprovado pela empresa ou pelo INSS.
É preciso lembrar que o psicólogo deve emitir o atestado apenas quando for necessário, levando em consideração o bem-estar do paciente e a capacidade de retornar ao trabalho após o tratamento adequado, como os primeiros dias tomando sertralina, que podem apresentar efeitos colaterais e necessitam de acompanhamento médico.
Conclusão
O psicólogo pode emitir um atestado de afastamento em situações de emergência e/ou urgência, quando o trabalhador apresenta um quadro de sofrimento mental grave e precisa se afastar do trabalho para receber tratamento adequado.
O atestado de afastamento emitido por um psicólogo tem a mesma validade que um atestado médico, e o trabalhador não pode ser penalizado por seguir as recomendações do profissional de saúde. É necessário que os trabalhadores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os seus direitos em relação à saúde mental e ao trabalho.