Adotar uma criança é para muitas famílias a realização de um sonho, pois muitas pessoas sonham em se tornarem mães.
Mas quem disse que uma família só pode ser composta de marido e mulher? Pouca gente sabe, mas não é preciso ser casado para adotar.
As condições para ingressar dentro da fila de adoção são as mesmas para solteiros, casados, com união estável e viúvas.
Uma pessoa solteira pode adotar porque nosso Código Civil não menciona o estado civil da pessoa. Na verdade, a adoção por esse determinado grupo, tanto de homens quanto de mulheres, vem se tornando cada vez mais comum no Brasil.
Se você deseja aprender mais sobre os seus direitos, indicamos que você faça um Curso Online com Certificado da área jurídica.
Como adotar uma criança
A primeira etapa para se adotar uma criança é dirigir-se ao Juizado da Infância e Juventude com alguns documentos, eles são: Carteira de Identidade; Previdência; Certidão de Casamento ou Nascimento; Comprovante de Endereço; Comprovante de Renda ou Declaração Equivalente; Atestado Médico ou Declaração de Saúde Física e Mental; Certidões Cíveis e Criminais. Você também precisará fornecer uma petição, que pode ser elaborada por um advogado particular ou até por um defensor público.
De acordo com a Comissão Nacional da Magistratura (CNJ), é obrigatório um curso de preparação psicossocial e um de jurídica para começar as etapas de adoção com duração de dois meses, com aulas semanais, as aulas poderão ser feitas por Cursos Online ou presencial.
Quem pode adotar
De acordo com as leis, qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos, independentemente do estado civil, poderá iniciar o processo de adoção.
Porém, a condição é que a diferença de idade entre o a pessoa que irá adotar e o filho seja de 16 anos.
Muitos candidatos para a adoção disseram que acham muito difícil que uma mulher solteira consiga adotar uma criança.
Diversas pessoas fora da área da adoção questionaram sobre a capacidade de mães solteiras dentro da criação das crianças. Sendo isso uma grande mentira.
As mães solteiras podem escolher um perfil, idade, independente de sexo e raça, se a criança foi abusada, filho de viciado em drogas ou se viveu na rua.
Quando se encontra um perfil, a futura mamãe poderá começar a visitar a criança.
Dentro do processo de adoção poderá ser ocorrido paralelamente ao afastamento da criança junto do poder familiar. Pois, muitas mães biológicas não querem abrir mão voluntariamente de sua adoção.
O Conselho Tutelar faz todos os esforços para mantê-lo no núcleo familiar.
Além de solteiros, viúvos ou coabitantes também podem se candidatar a este procedimento. Para casais do mesmo sexo, não há lei, mas alguns obtiveram sentenças favoráveis.
Os juízes são objetivos. Se provar que a criança está segura e o casal pode ser responsabilizado, então não são as condições sexuais que impedem a adoção.
Estamos esperando uma série de leis para serem colocadas em pauta e vários novos projetos estão caminhando para a inclusão das adoções gays.
Mulheres solteiras: como encontrar a criança?
Se o perfil no momento do aparecimento da criança corresponder ao que você descreve, o Tribunal de Menores o notificará e mostrará a experiência de vida da criança.
Se estiver interessado, os dois serão apresentados, e então começará a fase de convivência, onde a futura mamãe poderá visitar o abrigo onde mora o pequenino, dar um passeio e deixar os dois se conhecerem, o processo é supervisionado pelos ministros e pela equipe técnica.
Se tudo ocorrer da melhor forma, a mamãe poderá entrar com uma ação judicial, adotar a criança e obter a guarda temporária.
Aqui, o pequeno vai morar com a nova família e receber visitas regulares da equipe técnica, que por sua vez fará uma avaliação conclusiva.
Uma vez aprovada a adoção, um juiz emitirá uma decisão de adoção e a criança receberá uma nova certidão de nascimento que já contém o sobrenome da nova família. Você pode alterar o nome da criança, se desejar.
A partir do momento da assinatura, ele será seu filho, e terá todos os direitos de um filho biológico.
É muito importante que ele tenha uma figura paterna ao seu redor, e essa figura poderá ser você mesmo, sendo mãe e pai ao mesmo tempo, ou se desejar, o avô poderá ser essa figura para o pequeno.
A nova mamãe será a pessoa responsável por conectar a criança com a nova realidade, trazendo assim uma nova felicidade para o filho e assim conhecendo os seus novos limites sociais e pessoais.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Certificado Cursos Online, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre cursos, educação e diversos segmentos.